O Glossário Eletrônico da Atuação Resolutiva é constituído de termos simples e compostos, que apresentam conceitos e definições extraídos da literatura jurídica brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados, boas práticas resolutivas das Unidades e Ramos do Ministério Público e dos sistemas e processos brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.
O objetivo é divulgar, por meio do Glossário eletrônico, informações sobre a temática da resolutividade no âmbito do Ministério Público brasileiro, assim como fomentar a atuação resolutiva dos respectivos membros e a cultura institucional orientada para a entrega à sociedade de resultados socialmente relevantes.
Em todo o glossário, a correlação entre os vocábulos foi estruturada mediante remissivas simples e remissivas cruzadas.
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O Glossário Eletrônico da Atuação Resolutiva está em permanente aperfeiçoamento; por isso, disponibilizamos um formulário para o envio de sugestões de termos e conceitos. Seu conteúdo é válido apenas como fonte de informação, não produzindo efeitos jurídicos ou legais.
Observação: Alguns conceitos foram elaborados por colaboradores do Ministério Público brasileiro, razão pela qual não consta a referência bibliográfica.
Os termos/verbetes estão ordenados alfabeticamente.
Sugerir TermoA negociação é recomendada para as controvérsias ou conflitos em que o Ministério Público possa atuar como parte na defesa de direitos e interesses da sociedade, em razão de sua condição de representante adequado e legitimado coletivo universal. é recomendada, ainda, para a solução de problemas referentes à formulação de convênios, redes de trabalho e parcerias entre entes públicos e privados, bem como entre os próprios membros do Ministério Público (art. 8º da Resolução CNMP nº 118/2014). Acesso em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resolucao-118-1.pdf
as partes competem pela distribuição de um valor fixo, buscando alcançar o maior valor. (Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, Volume VII, pág. 135). Acesso em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Revista_da_Corregedoria_Nacional_Volume_VII.pdf
as partes cooperam para alcançar o maximo benefício comum, potencializando os valores. (Revista Jurídica da Corregedoria Nacional, Volume VII, pág. 135). Acesso em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Revista_da_Corregedoria_Nacional_Volume_VII.pdf
planejamento voltado para o longo prazo, em que os gestores precisam se antecipar a diferentes cenários, de acordo com os objetivos da organização. Portanto, é algo pensado para o futuro da Instituição e de forma macro.
O nível operacional é a base da pirâmide e engloba toda a mão-de-obra responsável por fazer todos os processos acontecerem dentro de uma Instituição. A produtividade dos colaboradores é o que garante o sucesso do fluxo de trabalho. O planejamento operacional tem como foco buscar aquilo que será mais eficaz para as atividades diárias.
planejamento realizado no nível intermediário da organização, e tem por finalidade otimizar áreas e departamentos da organização, trabalhando com decomposições dos objetivos e políticas estabelecidas no planejamento estratégico